Blog Rômulo Lima

Teori estava em avião que caiu em Paraty, no estado do Rio de Janeiro.
Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki morreu na tarde desta quinta-feira (19), aos 68 anos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Atuação na Lava Jato 
Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como "lamentável" os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que "seu trabalho estava em dia". No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.

Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.

"A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única", afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. "Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter", comentou Zavascki.

Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. "Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável", afirmou o ministro.

O acidente
Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

Por Líria Jade - Agência Brasil

Confira a programação da Festa de Janeiro 2017 em Ouricuri, no Sertão do Araripe, que acontece de 25 a 29 de janeiro, no antigo aeroporto do município.
A programação da edição 2017 da tradicional Festa de Janeiro em Ouricuri foi divulgada pela prefeitura do município e tem como principais atrações Aviões do Forró e Gusttavo Lima. O evento, que acontece de 25 a 29 de janeiro, será realizado no espaço do antigo Aeroporto de Ouricuri, no Sertão do Araripe. Apesar de contar com grandes convidados de fora, mais de 30% da programação é composta por artistas locais. 

No primeiro dia de evento (25), Aviões do Forró é a maior atração, um dos últimos shows da banda antes da saída da vocalista Solange Almeida. Já na quinta-feira (26), os artistas Jonas Esticado e Luan Estilizado são os mais esperados. Na sexta-feira (27), há o Encontro de Vozes, com Batista e Edson e Lima. 

Já no sábado (28), quem sobe ao palco é o aguardado Gusttavo Lima, além de Brasas do Forró e Banda Shock. No domingo (29), é a vez do encontro de paredões, na Praça Frei Damião, no centro da cidade. A animação está marcada para começar às 21h, todos os dias, e durar até às 2h30, com exceção do sábado (28), que vai seguir até às 3h. 

Programação 
Confira abaixo a programação completa da Festa de Janeiro 2017 em Ouricuri: 

25/01 - Aviões do Forró, Mala 100 Alça, Forró do Bob e Forró da Pegada 

26/01 - Jonas Esticado, Luan Estilizado, Marceli Lima e Edvan Lima e Fuá do Vaqueiro 

27/01 - Encontro de Vozes, Samira Show, Lucas Barão na Farra e Angela Espindola 

28/01 - Gusttavo Lima, Brasas do Forró, Banda Shock e Jorge do Acordeon 

29/01 - Encontro de paredões - Todos os sons interligados

Fonte: Rádio Jornal

A secretária de Assistência Social, da Mulher da Igualdade Racial de Bodocó, Maria Luiza Brito, apresentou sua versão sobre o episódio ocorrido há mais de 12 anos, de que teria cometido crime de racismo durante uma discussão quando ainda estudante, no Recife.

Maria Luiza enviou ao blog da capital pernambucana que divulgou a matéria sem apuração da notícia, a cópia da certidão do Tribunal de Justiça, foro do Recife, atestando que não possui nenhum antecedente criminal em tramitação, o que comprova sua inocência.
 Versão de Maria Luiza: 
“Eu, Maria Luiza Brito de Alencar, em virtude de postagem “feita em um blog”, reproduzida em outros sites e portais, sem a devida atenção do procedimento que a originou, para usar da garantia legal ao direito de resposta, esclareço o episódio nos seguintes termos: 

- Os fatos que originaram os acontecimentos narrados “naquele blog” se deram quando eu era estudante. - Por meio de inverdade, foi mencionado que eu fui acusada de ter cometido crime de racismo, o qual se consuma quando, por meio de preconceito racial, se impede ou não se permita que alguém, devido a sua cor, deixe de praticar algum ato ou não se permita o seu livre acesso ao direito de ir e vir. 

- Por não ter acontecido nenhuma coisa nem outra, naquela ocasião, a suposta vítima utilizou do seu direito de, no exercício de sua função, ter me dado voz de prisão quando poderia muito bem ter adotado outra medida, vez que se tratava de discussão entre jovens estudantes, sem a necessidade da medida extrema. 

- No mesmo dia, o Judiciário, verificando a inconsistência da acusação, cessou o constrangimento quando revogou a medida extrema, determinando a minha liberdade. 

- Embora de fato tenha acontecido a discussão acalorada entre jovens estudantes e a suposta vítima, à medida adequada, se fosse o caso de ser instalada, seria a de injúria, prevista no art. 140 do CPB, com a instalação do procedimento do TCO, para apuração dos fatos, mas a suposta vítima, talvez buscando outro objetivo e em total desconhecimento da matéria, partiu para medida extrema alegando ter sido vítima de racismo. 

- Tal fato repercutiu nos meios sociais, com diversas opiniões sobre o tema, o que de certa forma arranhou a minha imagem naquela ocasião. 

- Levado ao Judiciário, tal acusação nunca foi provada, nem sequer cheguei a ser denunciada pelo Ministério Público Estadual. Portanto, nunca virei ré em decorrência do lamentável acontecimento, isto há mais de 12 anos. 

- Hoje, malfadada acusação se quer vingou, nunca houve conclusão do inquérito policial e, portanto, se quer fui indiciada em decorrência dos fatos. 

- Passado todo este tempo, e tendo suportado essa injusta acusação, jamais desisti do meu propósito, me formei, fiz várias especializações na área social, que tanto amo, tendo vários serviços prestados em diversas cidades do meu Estado. 

- Afirmo o meu respeito a todos, independente de raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoas idosa ou portadora de deficiência, e sempre confiei nas instituições do meu País, nunca deixando de acreditar que com relação a esse triste episódio fosse feito justiça. 

- Por fim, em virtude de “terem reproduzido a postagem do referido blog” em outros meios de comunicação e nas redes sociais, de forma irresponsável, sem a sua devida comprovação, com fins pessoais para me atingir, tão logo que descobrir os seus autores irei responsabilizá-los na forma da lei com adoção das medidas legais.” 

Maria Luiza Brito de Alencar 
Bodocó, 17 de janeiro de 2017

A Prefeitura de Bodocó, através da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Urbanismo e Serviços Públicos, iniciou nesta terça-feira (17) a operação tapa-buracos para melhorar as condições de tráfego nas ruas da cidade.

O trabalho começou na Rua Floriano Peixoto (centro), e passará por mais dez ruas e avenidas, nesta primeira fase. Além da operação tapa-buracos, a equipe também está fazendo a desobstrução e conserto da rede de esgotamento sanitário.
 
O prefeito Túlio Alves acompanhou o início das obras e reafirmou que um dos seus compromissos é melhorar a infraestrutura de Bodocó: “recebemos o município carregado de problemas em todas as áreas, a infraestrutura é uma delas. Estamos enfrentando todos os problemas e buscando as devidas soluções para cada um deles. Melhorar a condição da infraestrutura da cidade é um dos nossos compromissos de gestão, por isso já iniciamos a primeira fase desta ação, que chegará em 11 ruas e avenidas da nossa cidade.” 

Ruas / avenidas que receberão a ação nos próximos dias: 

- Avenida José Pires da Silva 
- Avenida Manoel Pereira Horas 
- Rua Cícero Bezerra 
- Rua Agamenon Magalhães 
- Rua Nelson Araújo 
- Rua São Francisco 
 - Rua Isárcio Galindo 
- Rua Três Irmãos 
- Rua Liberalino Alves 
- Rua Prefeito José Lócio 

(Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Bodocó)

A prefeitura municipal de Ouricuri vai divulgar a programação da Festa de Janeiro 2017 em coletiva de imprensa nessa terça-feira (17). O encontro com a imprensa ocorrerá no gabinete do prefeito Ricardo Ramos (PSDB), a partir das 16 horas.
A Festa de Janeiro de Ouricuri é tradicional e no período festivo, a cidade recebe pessoas de toda a Região do Araripe e até de outros estados. Segundo um assessor do prefeito, além do prefeito Ricardo Ramos, o coordenador de eventos culturais do município, Cezar Milton, também participará da coletiva. 

Atrações que são tidas como certas: Aviões do Forró (dia 25) e Gusttavo Lima (dia 28), ambas já divulgaram em seus sites oficiais.

Fonte: Blog do Cariri Filho

Discutir ações voltadas para o desenvolvimento de Bodocó e geração de novas fontes de renda, esse foi o tema da reunião que aconteceu nesta quinta-feira (12) na Prefeitura de Bodocó.

Participaram da reunião, o prefeito Túlio Alves, o vice-prefeito, Edmilson Alencar, os secretários municipais Carlos Ferreira (Educação), Lusimar Lima (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), Renato Lócio (Cultura, Esportes, Juventude e Turismo) e membros da equipe técnica do Sebrae – Unidade Sertão do Araripe, a analista Rossana Webster e os consultores Luís Cesar Pivovar e Shalana Paiva.

O principal objetivo da parceria é contribuir com o município na definição de prioridades estratégicas e planos de ação para o desenvolvimento local, considerando-se ações nas áreas de políticas públicas, agricultura, turismo, artesanato, gastronomia, produção da agricultura local, bem como ações educativas voltadas para o empreendedorismo.
Entre os assuntos abordados, a formalização de empresas e microempreendedores individuais, criação de uma Sala do Empreendedor, gerando assim, novas fontes de renda para o município.

Agricultura e Educação – A parceria visa o desenvolvimento local sustentável através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE para o fortalecimento dos agricultores familiares do município. O PNAE financia a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para a alimentação dos alunos matriculados na rede pública de ensino. Além de contribuir para o desenvolvimento local, o programa também incentiva as práticas saudáveis de alimentação.

O agricultor familiar que fornece a sua produção para a alimentação escolar contribui para o desenvolvimento econômico local, a valorização dos produtos familiares, incentiva a organização, cooperação, formalização e a inclusão social e econômica do homem do campo.

Cultura e Turismo – As ações visam provocar a integração entre o turismo, a cultura, a gastronomia e o artesanato, de modo a fortalecê-los como atrativos turísticos de Bodocó.

Para o prefeito Túlio, a parceria entre o governo municipal e o Sebrae trará benefícios para Bodocó, a exemplo da geração de renda para os produtores locais e a formalização para microempreendedores individuais. “Estamos no início do nosso governo, mas já estamos buscando ações que priorizem o desenvolvimento local. A parceria com o Sebrae trará boas oportunidades de crescimento e fortalecimento para nosso município”, afirmou.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura Municipal de Bodocó
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