Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) uma lei
que determina que todas as cinquentinhas saiam das lojas emplacadas a
partir de agora. Além disso, os condutores também deverão possuir
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na categoria A, e o Certificado
de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) para guiar os
ciclomotores. O procedimento para o emplacamento será o mesmo dos outros
veículos.
A lei não é retroativa, portanto, quem
adquiriu cinquentinhas até essa quinta-feira (30) deverá apenas
apresentar a CNH e a nota fiscal do veículo, caso seja parado em blitz,
até que seja publicada uma resolução que determine os prazos para
regulamentação deles. Segundo o Detran-PE, com a publicação dessa lei os
guardas municipais de trânsito e o Detran irão fiscalizar com mais
rigor os ciclomotores de 50cc.
Postar um comentário