Blog Rômulo Lima

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN divulgou um estudo que objetiva contribuir com a gestão publica. O Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) é uma ferramenta de controle social que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos.
Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande importância para o país; a forma como tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras. O índice é construido a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras - informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria de Tesouro Nacional.
O estudo é composto por cinco indicadores: Receita Própria - que mede a dependência dos municípios em relação ás transferências dos estados e da União, Gastos com Pessoal, em relação ao total da receita corrente liquida, Investimentos - que acompanha o total de investimentos em relação a receita corrente liquida, Liquidez - que verifica se as prefeituras estão deixando em caixa recursos suficientes para honrar suas obrigações de curto prazo, medindo a liquidez da prefeitura como proporção das receitas correntes liquidas e Custo da Dívida - que corresponde às despesas de juros e amortizações em relação ao total das receitas liquidas reais.
O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto maior a pontuação, melhor a situação fiscal do município. Cada um deles é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6 e 0,8 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4 e 0,6 ponto) ou D (Gestão Critica, inferiores a 0,4 ponto)
Em Pernambuco 179 municípios foram avaliados nos cinco indicadores que compõem o IFGF. Em primeiro lugar com avaliação de 0,7652 ficou a cidade de Brejinho com população  de pouco mais de 7 mil habitantes. Logo em seguida com a mesma avaliação está a capital Recife, seguida por Ipojuca com 0,7410. No Araripe Pernambucano a melhor colocada foi Exu em 45º lugar (0,4364), 68º Santa Filomena (0.3771), 78º Moreilândia (0,3626), 79º Bodocó (0,3621), 92º Ipubi (0,3380), 97º Santa Cruz (0,3317), 99º Parnamirim (0,3278), 102º Araripina (,3258), 165º Ouricuri (0,1805) e 168º Trindade (0,1715).
Pelo critério de avaliação do IFGF o município de Exu está classificada como "gestão em dificuldade" e as demais cidades do Araripe encontram-se com média abaixo de 0,4 pontos, ou seja, foram classificados como "gestão criticas".
Do Revista Geral
Foto: Rafael Diniz

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