Colégios de PE com aluguel atrasado não têm contrato atualizado, diz dono

Proprietário afirma que documento venceu em janeiro e não foi renovado.
Escolas de Camaragibe são alugadas ao Governo de PE desde 2008.

As duas escolas estaduais que tiveram as portas fechadas em Camaragibe na quarta-feira (16) por causa do atraso de aluguel estão com o contrato de locação vencido, afirmou o proprietário dos imóveis, Paulo Mota Silva, nesta quinta (17). Segundo ele, o documento deveria ter sido renovado em janeiro, mas o Governo de Pernambuco não celebrou o contrato. Por nota, a Secretaria de Educação estadual informou que o processo de firmar o contrato está em andamento.

O pagamento do aluguel também teria sido interrompido no início do ano, apesar de as partes terem acordado verbalmente que as escolas poderiam continuar funcionando. “Alugo os prédios ao Governo desde 2008 e nunca tive nenhum problema. Mas, neste ano, teve esta situação. O mais grave não é nem o atraso, mas a falta de informação. A gente ia lá perguntar quando  o contrato seria renovado, mas eles não tinham prazo, não tinha nada concretizado que nos pudesse dar a certeza de que o contrato seria feito”, contou Paulo.

Mesmo assim, o proprietário dos imóveis disse que permitiu que os colégios continuassem funcionando para não prejudicar os alunos. A previsão era de que a situação fosse normalizada em agosto. No entanto, o governo teria adiado a celebração do contrato novamente. Então, na quarta (16), Paulo fechou as portas dos imóveis para cobrar um posicionamento oficial. Como mostrou o NETV 2ª edição, mais de 800 alunos ficaram sem aula. [Veja o vídeo abaixo]

“No início, a secretaria alegou que precisava se adaptar à nova lei de contenção de despesas e tinha que esperar um prazo. Não entendi muito bem, mas permiti que ficassem lá por causa dos alunos, afinal eles já haviam sido prejudicados pela greve do início do ano. Só que a secretaria não deu mais nenhuma resposta e chegamos no limite. Falei com meu advogado e ele recomendou que fechássemos as portas. Precisávamos pressionar de algum jeito”, explica Paulo, que ainda reclama da má conservação dos prédios.

Ainda na quarta à tarde, o proprietário dos imóveis foi recebido na Secretaria de Educação e entrou em acordo com o Governo de Pernambuco. Por nota, o governo afirmou que o locatário teria agido sem cobertura legal. Mesmo assim, as partes negociararam o problema. Paulo, no entanto, afirma que ainda não foi definido o dia de pagamento dos alugueis atrasados.“Ficou acordado que daqui a 20 dias eles vão formalizar o contrato de renovação do aluguel. Mas só a partir dai é que serão negociados os dias de pagamento dos atrasados. Continuamos sem garantia, apenas com decisões de boca”, reclamou.

Nesta quinta, a Secretaria de Educação de Pernambuco explicou que ainda há trâmites burocráticos a serem cumpridos e que o proprietário ainda precisa entregar documentos para que para a formalização do contrato seja realizada.

Aulas
Mesmo com o impasse, Paulo reabriu as portas das escolas estaduais Professora Alice de Barros Maurício e Pio XII na tarde de quarta-feira. Ele explica que só não houve aula à noite porque não teve tempo hábil de comunicar a reabertura aos professores e estudantes. As atividades foram retomadas na manhã desta quinta, mas muitos alunos não foram aos colégios com medo de darem viagem perdida novamente. Mais de 800 estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental estudam nas instituições, que ficam no bairro do Timbi, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife.

Do G1 PE