Blog Rômulo Lima

Obras estão vinculadas a 83 municípios e 23 órgãos do Governo do Estado.
Prefeituras afirmam que balanço está desatualizado e tem obras concluídas.
Quatrocentas e dezenove obras estão paradas em Pernambuco desde o fim de 2014, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O levantamento considera as prestações de contas anuais de prefeituras e órgãos estaduais e encontrou problemas em todas as regiões do estado. Prefeituras responsáveis por alguns dos projetos, no entanto, contestam o estudo e afirmam que muitos dos serviços apontados como irregulares já foram concluídos.
Segundo o levantamento do Tribunal de Contas, 419 contratos têm obras paradas ou com fortes indícios de paralisação no estado. Os projetos foram orçados em R$ 3,1 bilhões e prometiam melhorar a vida dos pernambucanos por meio da construção de escolas, corredores de ônibus, conjuntos habitacionais e hospitais; mas nunca teriam virado realidade. Ao contrário, já teriam consumido R$ 737 milhões dos cofres públicos.
De acordo com o TCE, este valor já foi pago às empresas responsáveis pelas obras. O restante não teria sido liberado, impedindo o andamento dos projetos, que estão vinculados a 23 órgãos do Governo do Estado, como a Secretaria das Cidades e a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), e a 83 municípios pernambucanos, como o Recife, Jaboatão dos Guararapes (Grande Recife), Caruaru (Agreste) e Petrolina (Sertão).
A pesquisa do TCE, divulgada neste mês de outubro, ainda mostra que o número de obras paralisadas quase triplicou em Pernambuco ao longo de 2014. No final de 2013, eram 172 contratos suspensos. Mas, no fim de 2014, 710 apresentaram indícios de paralisação. Após o TCE ouvir os gestores estaduais e municipais, esse número caiu para 419.
Para fazer esse balanço, o Tribunal de Contas analisou as prestações de contas anuais do Governo do Estado e das prefeituras pernambucanas. Depois, pediu explicações e novos prazos de conclusões aos responsáveis pelos projetos irregulares. Representantes do TCE ainda visitaram as obras paradas para confirmar as informações.
Prefeituras: 'balanço desatualizado'
Os responsáveis por alguns dos projetos denunciados pelo TCE, no entanto, afirmam que este levantamento está desatualizado. A Prefeitura do Recife, por exemplo, tem 29 obras monitoradas pelo Tribunal de Contas; mas afirma que só 13 desses serviços continuam com problemas administrativos. Caruaru e Petrolina dizem o mesmo, mas também mantêm obras paralisadas.
No Recife, segundo o TCE, cerca de R$ 400 milhões estariam presos em contratos de obras paralisadas. No entanto, a prefeitura afirma que serviços como a recuperação da Ponte Tejipió já foram finalizados. Muitos outros estariam em execução, como a drenagem do Aterro da Muribeca. Já a requalificação da Comunidade do Pilar, orçada em quase R$ 10 milhões, estaria com o primeiro lote em execução. Para o TCE, o contrato do segundo lote foi rescindido; mas a Secretaria municipal de Planejamento explica que esta fase só pode ser iniciada após a conclusão da primeira.
Entre os 13 serviços que continuam parados na capital pernambucana, também estão o alargamento da Avenida Dois Rios, no Ibura, e a revitalização da Praça Tiradentes, no Bairro do Recife. Segundo a prefeitura, o primeiro projeto está sendo rediscutido com a população; já o segundo aguarda recursos para ser concluído.
As prefeituras de Caruaru e Petrolina também afirmam que a maior parte dos serviços apontados como irregulares estão em andamento, mesmo com atrasos no cronograma inicial. Entre eles, estão o esgotamento sanitário dos bairros Dom Avelar e Frei Cassimiro, em Petrolina; e a construção de duas unidades de pronto-atendimento (UPAs), em Caruaru. Outros projetos, no entanto, continuam paralisados.
Em Petrolina, a revitalização da orla fluvial e a implantação do pátio da feira do bairro de José e Maria estão parados. Segundo a prefeitura, faltaram recursos para os projetos. No caso da orla, o repasse teria sido suspenso pelo Ministério do Turismo. Já em Caruaru, o esgotamento sanitário da Vila do Cajá precisou ser interrompido para readequação do projeto.
Outra cidade que se destaca pelo número de obras denunciadas é Jaboatão dos Guararapes, situada no Grande Recife. A prefeitura estaria com R$ 109 milhões investidos em 19 contratos parados -- o montante é o segundo maior entre as prefeituras de todo o estado, ficando atrás apenas do Recife. Entre os serviços paralisados em Jaboatão, estão a construção de duas praças, uma escola e uma creche. Ao G1, a prefeitura confirmou a interrupção dos projetos.
O atraso também atinge contratos do Governo do Estado. O Viário da Lagoa Olho D’água, que promete desafogar o trânsito de Jaboatão dos Guararapes, é um deles. Ao TCE, a Secretaria das Cidades explicou que estava sem disponibilidade financeira para o serviço. Mas, ao G1, a pasta informou que o projeto está sendo elaborado e que os recursos previstos para a obra estão em fase de captação.
Prometidos para a Copa do Mundo de 2014, o Corredor de BRT Leste/Oeste e o Ramal da Copa também fazem parte da lista do TCE. Por nota, a Secretaria das Cidades reconheceu o atraso e explicou que o consórcio de empresas contratado para o serviço abandonou as obras. Uma nova empresa está sendo contratada para concluir os projetos.
Outra obra que foi prometida pelo Governo do Estado e está atrasada é a navegabilidade do Rio Capibaribe. No entanto, segundo a Secretaria das Cidades, ela não está parada como afirma o TCE. O serviço teria sido retomado em junho com a dragagem do rio e a construção das estações fluviais de Santana e da BR-101.
Também estão na lista do TCE obras importantes como a ampliação do sistema de abastecimento de água do Cabo de Santo Agostinho; a ampliação do Hospital Barão de Lucena, no Recife; restauração da PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe; e a construção da barragem Serro Azul, em Palmares.
A relação de todas as obras monitoradas está disponível no site do TCE, assim como as explicações enviadas pelas prefeituras e pelos órgãos estaduais ao tribunal. Os dados também foram encaminhados às Inspetorias Regionais e ao Núcleo de Engenharia do TCE para que eles monitorem o andamento desses projetos. Caso sejam constatadas novas suspensões, o tribunal pode tomar providências para reparar a população do dano pela paralisação. Nesse caso, os órgãos responsáveis pelos serviços podem ser processados e punidos.
Marina Barbosa  
Do G1 PE

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