Após pressão, Paulo Câmara anuncia liberação de R$ 30 milhões do FEM

Verba é referente a 161 projetos já apresentados ao governo.
Recurso deverá beneficiar ao menos 102 cidades pernambucanas

Após reunião entre a prefeitos ligados à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o governador Paulo Câmara (PSB), no fim da manhã desta segunda-feira (9), o chefe do Executivo estadual anunciou que, até o fim deste mês, deverá liberar R$ 30 milhões em parcelas atrasadas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal para aliviar o caixa das prefeituras. A verba é referente a 161 projetos já apresentados ao governo e devem beneficiar ao menos 102 cidades pernambucanas.

O anúncio foi feito no início da tarde, com a presença de ao menos 80 prefeitos que participaram do encontro com o governador após um ato na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (9). Frente ao panorama de crise, a Amupe cobra solidariedade do Governo do Estado, com medidas como a descentralização do ICMS, o não fechamento de UPAs pelo interior, que as parcelas em atraso do FEM sejam pagas e que o fundo criado durante o Governo Eduardo Campos seja mantido para os próximos anos.

O governador garantiu que até o dia 25 de novembro a verba atrasada será liberada. Paulo Câmara também assegurou que nenhuma UPA será fechada no estado e revelou que a bancada federal de Pernambuco irá destinar emendas para aplacar o problema da escassez de recursos hídricos. O chefe do Executivo também fez questão de salientar que a crise vivida pelo país é a maior dos últimos 80 anos, o que tem dificultado o gerenciamento do estado.

Nesta segunda, pelo menos 110 das 184 prefeituras do Estado fecharam as portas, oferecendo à população apenas os serviços essenciais. Pela manhã, mais de cem prefeitos tomaram as galerias da Assembleia Legislativa para sensibilizar os deputados estaduais sobre a diminuição dos repasses de recursos federais que atinge as prefeituras. Após o ato na Assembleia, os prefeitos marcharam da Casa de Joaquim Nabuco, na Rua da Aurora, até a sede do Governo de Pernambuco, o Palácio do Campo das Princesas, onde se reuniram com o governador.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou que a situação das prefeituras está insustentável. "Estamos tentando mostrar à sociedade que não há como manter os serviços de educação, saúde dentro desse quadro atual", ponderou.

Patriota destacou que os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações na arrecadação originária do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como a do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e em consequência da baixa do Imposto de Renda, outro componente do FPM. Em novembro, o repasse do fundo federal deverá ser 19% menor, o que representará uma redução de aproximadamente R$ 45 milhões, segundo cálculos da Amupe.

Do G1 PE