Verba é referente a 161 projetos já apresentados ao governo.
Recurso deverá beneficiar ao menos 102 cidades pernambucanas
Após reunião entre a prefeitos ligados à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o governador Paulo Câmara (PSB), no fim da manhã desta segunda-feira (9), o chefe do Executivo estadual anunciou que, até o fim deste mês, deverá liberar R$ 30 milhões em parcelas atrasadas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal para aliviar o caixa das prefeituras. A verba é referente a 161 projetos já apresentados ao governo e devem beneficiar ao menos 102 cidades pernambucanas.
Recurso deverá beneficiar ao menos 102 cidades pernambucanas
Após reunião entre a prefeitos ligados à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o governador Paulo Câmara (PSB), no fim da manhã desta segunda-feira (9), o chefe do Executivo estadual anunciou que, até o fim deste mês, deverá liberar R$ 30 milhões em parcelas atrasadas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal para aliviar o caixa das prefeituras. A verba é referente a 161 projetos já apresentados ao governo e devem beneficiar ao menos 102 cidades pernambucanas.
O anúncio foi feito no início da tarde, com a presença de ao menos 80
prefeitos que participaram do encontro com o governador após um ato na
Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (9). Frente ao
panorama de crise, a Amupe cobra solidariedade do Governo do Estado, com
medidas como a descentralização do ICMS, o não fechamento de UPAs pelo
interior, que as parcelas em atraso do FEM sejam pagas e que o fundo
criado durante o Governo Eduardo Campos seja mantido para os próximos
anos.
O governador garantiu que até o dia 25 de novembro a verba atrasada
será liberada. Paulo Câmara também assegurou que nenhuma UPA será
fechada no estado e revelou que a bancada federal de Pernambuco irá
destinar emendas para aplacar o problema da escassez de recursos
hídricos. O chefe do Executivo também fez questão de salientar que a
crise vivida pelo país é a maior dos últimos 80 anos, o que tem
dificultado o gerenciamento do estado.
Nesta segunda, pelo menos 110 das 184 prefeituras do Estado fecharam as
portas, oferecendo à população apenas os serviços essenciais. Pela
manhã, mais de cem prefeitos tomaram as galerias da Assembleia
Legislativa para sensibilizar os deputados estaduais sobre a diminuição
dos repasses de recursos federais que atinge as prefeituras. Após o ato
na Assembleia, os prefeitos marcharam da Casa de Joaquim Nabuco, na Rua
da Aurora, até a sede do Governo de Pernambuco, o Palácio do Campo das
Princesas, onde se reuniram com o governador.
O presidente da Amupe e prefeito de Afogados de Ingazeira, José
Patriota (PSB), afirmou que a situação das prefeituras está
insustentável. "Estamos tentando mostrar à sociedade que não há como
manter os serviços de educação, saúde dentro desse quadro atual",
ponderou.
Patriota destacou que os municípios pernambucanos deixaram de ganhar
mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações na arrecadação
originária do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como a do IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) e em consequência da baixa do
Imposto de Renda, outro componente do FPM. Em novembro, o repasse do
fundo federal deverá ser 19% menor, o que representará uma redução de
aproximadamente R$ 45 milhões, segundo cálculos da Amupe.
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