Blog Rômulo Lima

A Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI) nessa segunda-feira (09 de novembro) denunciou irregularidades no processo de licitação do Concurso Público da cidade Ouricuri ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Segundo consta no ofício protocolado no MPPE na cidade de Ouricuri, diante do aviso de licitação na modalidade Tomada de Preços da Prefeitura de Ouricuri, a FUNVAPI relatou que, chegou à sede da Prefeitura de Ouricuri as 8h50 da segunda-feira (09), quando se deparou com o portão fechado, minutos depois um cidadão sem identificação chegou e perguntou qual seria o assunto em questão, em seguida abriu o portão e indicou a sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Confuso, o procurador da FUNVAPI Eliésio Campelo Lima Júnior bateu em duas portas erradas, e as 08h58, dois minutos antes do prazo estabelecido no edital, adentrou na sala correta. O presidente da CPL declarou que, no seu relógio de pulso já era 09h15 e, que não iria credenciá-lo, nem tampouco receber os envelopes de habilitação, Proposta Financeira e Proposta Técnica.
Segundo a FUNVAPI, até então, nenhum dos outros licitantes presentes haviam sido declarados credenciados, nem tampouco nenhum envelope de nenhum licitante havia sido aberto. O procurador da Fundação Vale do Piauí argumentou que, inúmeras jurisprudências do país asseguram o direito de participar da licitação mesmo sem credenciamento, mesmo assim, a tentativa foi em vão.
A FUNVAPI relatou ainda que fato que também desabona a conduta do presidente da CPL, foi de aceitar apenas um envelope da Proposta Técnica da Licitante: “Instituto Vicente Nelson-IVIN”, a mesma apresentou dois volumes em dois envelopes distintos, ambos com conteúdo da proposta técnica e, por possuir documentação volumosa, o presidente da CPL determinou que o representante do IVIN fizesse a escolha de um envelope apenas. Depois de algum tempo o presidente arrependeu-se e pediu o outro envelope ao licitante, porém, constou em ata que faria a verificação da quantidade de folhas da documentação para aferir se não caberia em um único envelope.
Foi relatado ainda pela FUNVAPI que a licitante Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnologico, IDHTec, ficou em vantagem sobre os demais licitantes, pois, diz o oficio, apresentou os três envelopes relativos a habilitação, proposta técnica e de preço, vendo-se claramente que sua proposta técnica era escassa.
O ofício enviado ao MPPE segue dizendo que diante da narração descrita pela FUNVAPI é obvio o desinteresse do Município de Ouricuri em cumprir com os princípios da licitação pública, que são: isonomia e ampla concorrência, os quais foram descumpridos em sua totalidade, maculando o certame em epígrafe.
No ofício, a FUNVAPI lembrou que um outro certame em Ouricuri fora anulado por vícios e irregularidades, e, ainda diante de tal fato, o município de Ouricuri teria que somar esforços para garantir o princípio da ampla concorrência e da economicidade, pois, quanto maior a disputa, quanto maior o numero de licitantes, mais o preço do serviço poderá ficar em conta, onerando menos os cofres públicos.
Diante de todos os fatos expostos, segue o ofício dizendo que solicita que o MPPE averigue todos os fatos e que o órgão estadual solicite explicações ao Município de Ouricuri, inclusive, cópia do processo administrativo referente à Tomada de Preços em tela e, ainda que o município anule o certame, pois a FUNVAPI está convicta que tanto a norma jurídica pertinente, quanto as inúmeras jurisprudências os amparam no pleito, e poderão ser amplamente invocados em momento oportuno.
O blog reserva espaço para os esclarecimentos da Comissão Permanente de Licitação.

Fonte de Informações: Blog Cariri Filho

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