Blog Rômulo Lima

O que muitos usuários temiam realmente aconteceu: o WhatsApp foi bloqueado no início da madrugada desta quinta-feria em todo o Brasil. Contudo, pouco mais de 12 horas depois de bloqueado o serviço, um desembargador da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do serviço. Confira a seguir todas as causas que levaram a suspensão do WhatsApp no país e acompanhe em tempo real nossa cobertura com os últimos acontecimentos.
Novidades sobre o caso do WhatsApp: Acabou o Bloqueio! 
O desembargador Xavier de Souza, da 11a. Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou há poucos minutos o retorno dos serviços de mensagem do aplicativo do WhatsApp em todo o Brasil. A informação é do Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. 

De acordo com Souza, o bloqueio afeta um número muito grande de brasileiros e existem outras formas de fazer a empresa pagar: “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça. Destacou, ainda, que “é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coautora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”. 

A decisão ainda será analisada pela casa legislativa, mas a determinação é para o restabelecimento do aplicativo WhatsApp. Neste momento, muitos leitores do AndroidPIT já estão informando que o aplicativo do WhatsApp já voltou a funcionar! 

WhatsApp não funciona desde às 00h dia 17 de dezembro de 2015 
A notícia sobre o corte do WhatsApp foi antecipada pelo jornal Folha de São Paulo, que publicou na tarde de ontem (17/12) um breve relato sobre a medida que seria tomada a partir da meia noite pelas operadoras. Segundo o jornal, as operadoras foram obrigadas, sob pena de multa diária, a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional e a garantir que nenhuma troca ou coleta de dados, conexões clandestinas ou ligações via VoIP pudessem acontecer num período de 48 horas. 

Com a interrupção do serviço, aproximadamente 100 milhões de usuários brasileiros foram prejudicados antes mesmo da meia noite determinada pelo Ministério da Justiça, visto que os primeiros problemas de conexões foram relatos pelo Twitter às 23:32 desta quarta-feira. 

A medida partiu da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, e já havia sido acatada pelo Ministério da Justiça no início da semana. Entretanto, todo o processo estava sob sigilo, visto que este se trata de uma operação Federal para investigação de dados e denúncias que circulam na rede do WhatsApp. Essa investigação pode estar relacionada com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e um de seus integrantes acusado de latrocínio e tráfico de drogas. 

Em julho, o Ministério da Justiça havia protocolado o pedido de quebra de sigilo de dados ao Facebook, dono do WhatsApp, que não respondeu ao pedido no prazo determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mais tarde, em agosto, o Facebook foi intimado e multado ainda sobre o mesmo pedido, entretanto, a empresa se negou a divulgar os dados solicitados. 

A medida foi acatada somente agora pelo Estado, que agiu com base na lei do Marco Civil da internet e obrigou todas as operadoras a bloquearem o serviço pelo período de 48 horas. O período definido corresponde ao prazo dado pelo STJ ao TJ-SP para que as investigações sejam feitas em toda a rede do WhatsApp. 

Segundo o site Gizmodo, as operadoras foram comunicadas sobre o bloqueio e obrigadas a garantir que não ocorra o tráfego de informações, coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registro de dados pessoais ou de comunicações entre usuários da rede. No comunicado, as operadoras foram informadas que a decisão tem relação com investigações de facções criminosas. 

Como usar o WhatsApp depois do bloqueio judicial 
O WhatsApp foi bloqueado por uma determinação da justiça, porém, existe uma forma de usar o aplicativo, confira abaixo: 

A primeira coisa é saber o que não fazer: não force o fechamento do aplicativo, não limpe o cache ou apague os dados do WhatsApp. Isso eliminará todos os diálogos e fotos sem resolver o problema. 

Se quiser continuar a usar o aplicativo durante o período de bloqueio, muitos usuários têm recomendado o uso do VPN. Serviços como o Private Tunnel ou o Betternet têm possibilitado o uso do aplicativo de mensagens. Para saber como usá-los, confira o artigo abaixo: 

O que acontece agora? 
Nesta manhã, executivos do Facebook e seu próprio fundador, Mark Zuckerberg, divulgaram no Twitter e no Facebook que estão se empenhando ao máximo para garantir a normalidade do serviço o quanto antes. A normalidade do serviço se dará quanto algum ministro, desembargador ou o próprio Facebook cooperarem com as investigações ou conseguirem uma liminar na justiça para derrubar a decisão do Supremo Tribunal. 

Abaixo, você pode conferir a íntegra da publicação feita por Mark Zuckerberg em seu perfil no Facebook: 

"Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país. Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens. Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online. Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz. Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo.

" E aí, você está conseguindo usar o WhatsApp hoje?

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