Blog Rômulo Lima

Procuradoria pediu ao STF que presidente da Câmara seja afastado. 
PGR argumenta que ação é necessária para manter investigações.
Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista afirmou nesta quarta-feira (16) que o pedido é uma "cortina de fumaça" e o procurador-geral Rodrigo Janot tenta "tirar o foco" do julgamento, pelo STF, do rito estabelecido pelo peemdebista para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

O Ministério Público Federal argumenta que o pedido tem como objetivo assegurar a continuidade das investigações criminais contra Eduardo Cunha e a instrução dos processos – ele é suspeito de envolvimento no esquema de corrupção que atuou na Petrobras e é investigado na Operação Lava Jato. 

Para a PGR, o presidente da Câmara vem utilizando o cargo em benefício próprio e ilícito para evitar a continuidade das investigações contra ele. 

Em nota, a assessoria da PGR informou que o afastamento do peemedebista do Legislativo é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o STF e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar. 

"[O pedido da PGR] tenta tirar o foco. Não li o pedido e o que está ali são coisas absurdas e pretéritas. [...] É uma tentativa de desviar o foco do julgamento de hoje [quarta] pelo Supremo Tribunal Federal [do rito de processo de impeachment estabelecido por Cunha]. É tentar desviar a repercussão do julgamento. [...] Ou seja, tudo aquilo que tentaram chamar de golpe, tudo aquilo está sendo confirmado", disse Cunha em entrevista a jornalistas no Salão Verde. 

"No momento em que está tendo uma decisão do Supremo confirmando os atos [estabelecidos por ele], tenta-se criar mais uma cortina de fumaça, mais um fato político, para talvez tentar dividir ou atrapalhar a mídia do dia, para de novo tentar me colocar na mídia", acrescentou o presidente da Câmara. 

O presidente da Câmara também classificou de "absurdas" as justificativas usadas por Janot para pedir seu afastamento da presidência da Câmara e avaliou que será "pouco provável" que o Supremo acolha a solicitação. 

"Eu acho graça, não li ainda a peça. Coloca ali como justificativa fatos pretéritos, que encontraram na minha residência documentos de contas bancárias no exterior que estão no próprio inquérito, que eu tenho a cópia. Cita coisa de cinco anos atrás, cita coisa continuada. Cita suposta ameaça ao relator [do processo no Conselho de Ética], que deu uma entrevista sem dizer o que e para quem”, disse. 

Pedido de afastamento 
Rodrigo Janot ressaltou no pedido enviado à Suprema Corte que o deputado do PMDB pode vir a perder o mandato, por via judicial ou política, tanto por ele ser suspeito de ter cometido os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro quanto por ter mantido dinheiro no exterior sem declarar à Receita Federal. 

Para justificar o afastamento cautelar do peemedebista, o procurador-geral ponderou ainda que os fatos retratados na petição são "anormais e graves" e exigem "tratamento rigoroso conforme o ordenamento jurídico". 

Janot aponta em seu pedido onze fatos que comprovam que Eduardo Cunha usa seu mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para constranger e intimidar parlamentares, réus colaboradores, advogados e agentes públicos, com o objetivo de embaraçar e retardar investigações contra si. 

Fernanda Calgaro e Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

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