Blog Rômulo Lima

Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer obra). 
Ontem, o governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a previsão é de que a primeira parcela desse montante chegue aos cofres municipais a partir do dia 15 de fevereiro. 

Das 37 propostas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11 são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB). 

A maior parte das propostas selecionadas são voltadas para as áreas ambiental e de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro desse contexto, induzimos os municípios a apresentar projetos nessas áreas”, comentou. 

Os recursos serão repassados em três parcelas. A primeira, com valor equivalente a 20% do total financiado, será liberada 30 dias após a assinatura do termo de adesão, com apresentação do contrato com a empresa que executará o projeto. Já a segunda, 40% do total, será paga com a apresentação do projeto básico. O terceiro repasse, também de 40%, chegará aos cofres municipais após a aprovação da prestação de contas da segunda parcela e apresentação do projeto executivo. 

Na avaliação do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, a iniciativa traz um alívio para os prefeitos. “Isso ajuda a resolver um problema de vários municípios, que é justamente a elaboração de projetos. Historicamente, nem o estado nem a União pagavam o projeto”, comentou Patriota. Ele explicou que os recursos serão destinados para a elaboração de estudos técnicos, que incluem a análise da topografia, levantamento cartográfico, entre outros. “Com esse projeto na mão, fica mais fácil pegarmos financiamento e executarmos a obra”. Prefeito de Afogados da Ingazeira, Patriota receberá R$ 80 mil para um projeto de urbanização na cidade. 

Em Moreno, os R$ 200 mil serão para elaborar um projeto técnico de uma obra para melhorar estradas da zona rural. “São mais de 100 quilômetros que precisam ser recuperados. Desses, já temos o projeto de apenas 42,5 quilômetros. Com esse recurso poderemos concluir o restante”, pontuou o prefeito Dilsinho Gomes (PSB). 

Municípios beneficiados pelos recursos 

1 – Abreu e Lima 
R$ 199,9 mil para urbanização Requalificação do porto de Jatobá com a inclusão e píer de contemplação com acesso para os barcos dos pescadores, lojas de artesanato, caiçaras, restaurante e praça 

2 – Buenos Aires 
R$ 150 mil para a área ambiental Aterro sanitário simplificado 

3 – Bom Jardim 
R$ 150 mil para urbanização Implantação de conjunto integrado de mobilidade urbana para o centro do município, composto pela reconstrução da ponte Catolé sobre o rio Tracunhaém com vão de 60 metros e pela construção do binário Itagiba, na margem do rio Tracunhaém, com cerca de 500 metros de extensão 

4 – Macaparana 
R$ 200 mil para a área ambiental 
Aterro sanitário, juntamente com usina simplificada de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos 

5 – Condado 
R$ 199,7 mil para área de saneamento 
Sistema de esgotamento sanitário 

6 – Moreno 
R$ 200 mil para urbanização 
Melhoramento de 15 estradas vicinais localizadas na zona rural 

7 – Chã de Alegria 
R$ 183,3 mil para saneamento 
Sistema de esgotamento sanitário 

8 – Sirinhaém 
R$ 120 mil para urbanização Muro de arrimo e escadarias nas áreas de difícil acesso e próximo a encostas na sede do município 

9 – Tamandaré 
R$ 150 mil para urbanização Estádio de futebol 

10 – Barreiros 
R$ 148,7 mil para urbanização Canal de drenagem do bairro Santa Gorete 

11 – Cortês 
R$ 199,9 mil para urbanização 
Pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município 

12 – Cumaru 
R$ 200 mil para a área ambiental Aterro sanitário 

13 – Bom Conselho 
R$ 200 mil para saneamento 
Adutora para abastecimento do distrito de Logradouro dos Leões e sítios circuvizinhos ao traçado, com captação na barragem do rio Pacas/Bálsamo 

14 – Saloá 
R$ 70 mil para urbanização 
Melhoramento da mobilidade (recapeamento do acesso à cidade, iluminação, revitalização de canteiros, pórticos e praça central da cidade) 

15 – Pedra 
R$ 186,3 mil para saneamento 
Sistemas de abastecimento de água para a zona rural do município, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico 

16 – Manari 
R$ 159,1 mil para urbanização Infraestrutura urbana da central da cidade, composta pela revitalização da lagoa Mariana, construção da praça de eventos, pavimentação de ruas, iluminação e implantação de equipamentos localizados geograficamente em seu entorno 

17 – Ibimirim R$ 137,1 mil para urbanização 
Anel viário da cidade 

18 – Tacaratu 
R$ 200 mil para urbanização 
Complexo turístico do mirante da Serra da Santa 

19 – Serra Talhada 
R$ 200 mil para urbanização Implantação de perimetral sul 

20 – Belém do São Francisco 
R$ 130 mil para urbanização 
Complexo urbanístico do Mercado Público municipal 

21 – Bodocó 
R$ 186,3 mil para saneamento 
Construção de sistemas de abastecimento de água para a zona rural, em atendimento ao plano municipal de saneamento básico 

22 – Verdejante 
R$ 196,2 mil para saneamento 
Adutora central do município para integração dos sistemas simplificados de abastecimento e outros 

23 – Afogados da Ingazeira R$ 80 mil para urbanização 
Cintura verde do município 

24 – Carnaíba 
R$ 60 mil para urbanização 
Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho 

25 – Tupanatinga 
R$ 68,9 mil para urbanização 
Recuperação do principal acesso à cidade com pavimentação de vias, revitalização da iluminação, canteiro, praça central e construção de pórtico 

26 – Pesqueira 
R$ 149,4 mil para urbanização 
Parque municipal de eventos 

27 – Caetés 
R$ 146,5 mil para a área ambiental Aterro sanitário 

28 – Santa Cruz do Capibaribe 
R$ 146,5 mil para urbanização 
Parque urbano ambiental oeste (antigo lixão) e parque urbano ambiental sul (app do Rio Capibaribe) Consórcios contemplados 

Consórcio Cimpajeú 
R$ 400 mil para a área ambiental 
Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxotó 

Consórcio Comagsul 
R$ 239,7 mil para a área ambiental 
Centro intermunicipal de estudos, pesquisas, destinação final e tratamento de resíduos sólidos da Mata Sul do estado 

Consórcio Comanas 
R$ 400 mil para a área ambiental 
Tratamento e destinação final de resíduos sólidos, implantação de centros de triagem, transbordos, usinas de compostagem, de reciclagem, de resíduos de construção e demolição e destinação final 

Consórcio Comrio 
R$ 358,7 mil para a área ambiental Implantação de unidades de disposição final para resíduos sólidos urbanos domiciliares em formato consorciado, que atenda à demanda dos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó 

Consórcio Comsul 
R$ 398,5 mil para a área ambiental Remediação e recuperação de áreas degradadas por lixões 

Consórcio Exu, Granito e Moreilândia 
R$ 306,9 mil para a área ambiental 
Construção do complexo do aterro sanitário para os três municípios, composto por construção de aterro sanitário, unidades de triagem, de compostagem e de reciclagem 

Consórcio Pesqueira, Poção, Alagoinha e Sanharó 
R$ 349,1 mil para a área ambiental 
Implantação de aterro sanitário em Pesqueira 

Consórcio Portal da Mata Sul 
R$ 200 mil para a área ambiental 
Construção da nova célula do aterro sanitário, localizado em Rio Formoso 

Consórcio São Joaquim do Monte, Bonito, Barra de Guabiraba e Camocim de São Félix
R$ 399,6 mil para a área ambiental 
Implantação de usina de resíduos sólidos 

Consórcio Jatobá, Petrolândia e Tacaratu 
R$ 175 mil para a área de desenvolvimento econômico 
Implantação de fábrica da tilápia em Jatobá.

Diário de Pernambuco

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