Blog Rômulo Lima

O Ministério da Integração Nacional divulgou, nesta quinta-feira (26), o reconhecimento federal de situação de emergência de mais 14 cidades afetadas por desastres naturais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e permitirá que as prefeituras solicitem o apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas.

Os desastres são decorrentes de chuvas intensas, inundações e enxurradas que causaram diversos danos às regiões de Miraí (MG), Uruará e Piçarra (PA), Tuntum e Conceição do Lago-Açu (MA), Alta Floresta (MT), Campo Maior (PI). Já o prolongado período de estiagem foi responsável pela emergência em Bodocó (PE), Varzelândia e Cônego Marinho (MG), Rio Pardo e Dom Pedrito (RS) e Itainópolis (PI). Em Taquaruçu do Sul (RS), vendavais provocaram transtornos na cidade.
O reconhecimento federal dos decretos de emergência estaduais e municipais tem vigência por 180 dias. As ações emergenciais são coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional.

Auxílio emergencial 

Para obter apoio material e financeiro da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). O documento é então analisado por equipes técnicas da Sedec. Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pelo Ministério da Integração. O apoio federal é complementar às ações dos estados e municípios.

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