Também foi solicitado o afastamento do gerente do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos Delmonde Leite.
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou uma ação civil
pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Trindade,
Antônio Éverton Soares Costa, e pediu o bloqueio de bens e o afastamento
do gestor do cargo. Também foi solicitado o afastamento do gerente do
Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões (Fumap), Antônio Marcos
Delmonde Leite.
O objetivo é garantir o ressarcimento de um débito de R$ 3,2 milhões
causado ao instituto previdenciário municipal. O MPPE solicitou o
bloqueio de bens do prefeito, do gerente do Fumap e das gestoras dos
Fundos Municipais de Saúde, Suênia Santos e da Assistência Social,
Rosilene de Lucena.
O Tribunal de Contas do Estado fiscalizou os repasses de recursos ao
Fumap no ano de 2016. As contribuições patronais devidas pela Prefeitura
e pelos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, que
deveriam ter sido pagas para garantir a saúde financeira do instituto
previdenciário, foram repassadas a menor. O Tribunal de Contas também
apontou que houve descontos dos salários dos próprios servidores que
também não chegaram ao Fumap.
Segundo o MPPE, o gerente do fundo previdenciário foi omisso ao não
cobrar dos responsáveis o repasse do envio da totalidade das verbas
previdenciárias arrecadadas; e ainda teria contratado uma empresa
fornecedora de sistema contábil e folha de pagamento sem licitação.
A Promotoria de Justiça de Trindade requereu que os réus sejam
condenados pelas práticas de atos de improbidade administrativa. Caso
sejam condenados, os agentes públicos estão sujeitos a penas como perda
da função pública, ressarcimento dos valores aos cofres públicos,
suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e
proibição de contratar com o poder público.
O que diz o prefeito
O prefeito Everton Costa informou que ainda não foi notificado pela
justiça em Trindade e que aguarda a notificação para tomar as medidas
cabíveis. “Quero dizer que a população pode ficar tranquila porque esse
recurso que me acarretam de R$3,2 milhões não está em nenhuma das contas
da gente, nem da minha família, nem de ninguém que foi citado aí. O que
está faltando, é a gente pagar umas contas de patronal. Por quê? Porque
os recurso não deu. Então, cabe uma defesa prévia que a gente vai
fazer. Estou aqui pronto para justiça, para dar meus esclarecimentos”.
Por G1 Petrolina
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