Blog Rômulo Lima

Após cobranças como as do secretário de Governo e Agricultura de Petrolina, Simão Durando Filho, o Governo de Pernambuco finalmente honrou o compromisso com os agricultores inscritos na edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra. O aporte da parcela final prevista no programa, no valor de R$ 1,68 milhão, foi efetuado na última segunda-feira 9230, conforme acordado com o Governo Federal, beneficiando 110.376 trabalhadores rurais pernambucanos, sendo 82.607 no Sertão e 27.769 no Agreste.

Somando as duas regiões do semiárido pernambucano (Agreste e Sertão), estão assegurados um montante de R$ 93.819.600,00, soma de recursos proveniente das contribuições dos agricultores (no valor de R$ 17), municípios (R$ 51 por agricultor), Estado (R$ 102 por agricultor) e União (R$ 340 por agricultor), que, juntas formam o Fundo Garantia Safra (FGS).
Com o aporte desse R$ 1,68 milhão, os trabalhadores inscritos no programa passarão a receber o benefício de acordo com o processo de verificação de perdas, que será realizado pela Coordenação Nacional do Garantia-Safra. Em nenhum momento, os agricultores do Sertão foram prejudicados, como insinuou a Prefeitura de Petrolina. A Prefeitura poderia ter contribuído para tranquilizar os agricultores, mas preferiu politizar e fazer terrorismo. A informação sobre o prazo pactuado com o Governo Federal sempre foi pública, bastava procurar a coordenação estadual ou nacional do programa“, detalha o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

Ao longo de 2019, o governo do Estado já efetuou pagamento no valor total de R$ 11,2 milhões referentes à edição 2018-2019 do programa, além da quitação integral dos R$ 12,4 milhões referentes à edição 2017-2018 do Garantia-Safra, realizada em 14 de janeiro. 

Benefício

O Garantia-Safra garante um benefício de R$ 850,00 dividido em cinco parcelas de R$ 170,00 aos agricultores e agricultoras que tenham perdas de 50% ou mais de suas lavouras por fenômenos naturais, como estiagem ou excesso hídrico. A Coordenação Estadual do programa aguarda agora o aval do governo federal para dar início ao processo de adesão à edição 2019-2020 do programa, que deve começar nos próximos dias. Para participar do programa, os trabalhadores rurais precisam atender a alguns requisitos, como ser agricultor familiar, com renda mensal de até um salário mínimo e meio, além de plantar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.

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