O presidente Jair Bolsonaro também anunciou, durante
videoconferência realizada com os governadores do Nodeste, a suspensão
por seis meses da dívida dos estados com a União.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
anunciou, em videoconferência com os governadores do Nordeste, nesta
segunda-feira (23), um plano de R$ 85,8 bilhões destinado aos estados e
municípios da região. Na área da saúde, para auxiliar no combate do novo
coronavírus, o governo federal irá apresentar duas medidas provisórias
para transferir recursos para os fundos de saúde estaduais e municipais.
De acordo com Bolsonaro, os governadores haviam
solicitado R$ 4 bilhões para ações emergenciais, mas o governo federal
destinará R$ 8 bilhões em quatro meses. Sobre a manutenção do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), foi assegurado que os mesmos níveis de 2019 serão mantidos.
“Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro
meses”, conforme o presidente publicou nas redes sociais.
Haverá também a suspensão por seis meses da dívida dos
Estados com a União, que é de R$ 12,6 bilhões, além da renegociação das
dívidas dos entes da federação com os bancos, que corresponde a R$ 9,6
bilhões. Os estados também vão poder contar com R$ 40 bilhões em
empréstimos facilitados.
Outro ponto reivindicado pelos governadores, é a
aprovação do Plano Mansueto, que visa socorrer estados e municípios com
dificuldades financeiras através de empréstimos concedidos pela União.
Sobre esta questão, Bolsonaro afirma que haverá uma aperfeiçoamento não
só do Plano Mansueto, mas da PEC Emergencial do Pacto Federativo. “Estão
sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a
crise”, disse Bolsonaro.
Por fim, o presidente declarou que o governo federal,
Justiça, Congresso Nacional, estados e municípios, devem construir
juntos uma “saída estrutural federativa”.
Ao se reunir com os governadores da região Norte,
também nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro deu
continuidade ao anúncios do plano de combate ao coronavírus junto aos
entes da federação, como o alinhamento com estados e municípios sobre
decretos que garantam a trafegabilidade de pessoas e cargas, garantindo a
unidade e respeito ao que se propõe a Constituição (espaço marítimo,
aéreo e terrestre);
Na área de Assistência Social, haverá ampliação do
programa federal Bolsa Família, com inserção de 1.505 famílias
beneficiadas. O Ministério da Cidadania, também liberou R$ 2 bilhões
para o orçamento da Assistência Social. Também foram liberados o estoque
de máscaras. Serão 10 milhões por semana. “Inicialmente, 540
respiradores em todas as unidades da federação, a serem remanejados com a
demanda”, informou o presidente.
No caso dos hospitais de pequeno porte, será
estabelecida uma portaria para que eles possam receber os infectados
pela covid-19. O governo federal justifica que, desta forma, os postos
de saúde, assim como todos os municípios, poderão atuar com mais
segurança no tratamento do novo vírus. Outra medida trata da autorização
das Agências estaduais para atuarem em aeroportos, abordando
passageiros em voos domésticos e internacionais.
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