Blog Rômulo Lima

O presidente Jair Bolsonaro também anunciou, durante videoconferência realizada com os governadores do Nodeste, a suspensão por seis meses da dívida dos estados com a União.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, em videoconferência com os governadores do Nordeste, nesta segunda-feira (23), um plano de R$ 85,8 bilhões destinado aos estados e municípios da região. Na área da saúde, para auxiliar no combate do novo coronavírus, o governo federal irá apresentar duas medidas provisórias para transferir recursos para os fundos de saúde estaduais e municipais.

De acordo com Bolsonaro, os governadores haviam solicitado R$ 4 bilhões para ações emergenciais, mas o governo federal destinará R$ 8 bilhões em quatro meses. Sobre a manutenção do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi assegurado que os mesmos níveis de 2019 serão mantidos. “Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, conforme o presidente publicou nas redes sociais.

Haverá também a suspensão por seis meses da dívida dos Estados com a União, que é de R$ 12,6 bilhões, além da renegociação das dívidas dos entes da federação com os bancos, que corresponde a R$ 9,6 bilhões. Os estados também vão poder contar com R$ 40 bilhões em empréstimos facilitados.

Outro ponto reivindicado pelos governadores, é a aprovação do Plano Mansueto, que visa socorrer estados e municípios com dificuldades financeiras através de empréstimos concedidos pela União. Sobre esta questão, Bolsonaro afirma que haverá uma aperfeiçoamento não só do Plano Mansueto, mas da PEC Emergencial do Pacto Federativo. “Estão sendo aprimorados e darão fôlego a estados e municípios para vencer a crise”, disse Bolsonaro.

Por fim, o presidente declarou que o governo federal, Justiça, Congresso Nacional, estados e municípios, devem construir juntos uma “saída estrutural federativa”.

Ao se reunir com os governadores da região Norte, também nesta segunda-feira,  o presidente Jair Bolsonaro deu continuidade ao anúncios do plano de combate ao coronavírus junto aos entes da federação, como o alinhamento com estados e municípios sobre decretos que garantam a trafegabilidade de pessoas e cargas, garantindo a unidade e respeito ao que se propõe a Constituição (espaço marítimo, aéreo e terrestre); 

Na área de Assistência Social, haverá ampliação do programa federal Bolsa Família, com inserção de 1.505 famílias beneficiadas. O Ministério da Cidadania, também liberou R$ 2 bilhões para o orçamento da Assistência Social. Também foram liberados o estoque de máscaras. Serão 10 milhões por semana. “Inicialmente, 540 respiradores em todas as unidades da federação, a serem remanejados com a demanda”, informou o presidente.

No caso dos hospitais de pequeno porte, será estabelecida uma portaria para que eles possam receber os infectados pela covid-19. O governo federal justifica que,  desta forma, os postos de saúde, assim como todos os municípios, poderão atuar com mais segurança no tratamento do novo vírus. Outra medida trata da autorização das Agências estaduais para atuarem em aeroportos, abordando passageiros em voos domésticos e internacionais.

Por JC Online

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