O decreto também proíbe a expedição de alvará de construção, instalação ou funcionamento de palhoças e assemelhados para eventos juninos
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| O objetivo, com o decreto, é minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus |
Mais uma cidade aderiu às proibições de comemorações juninas comuns no São João Pernambucano, como pular fogueira e soltar fogos de artifício. Na última quinta-feira (17), a Prefeitura de Bodocó,
no Sertão do Araripe, editou o decreto 36/2020, proibindo e suspendendo
qualquer evento que possa aglomerar mais de dez pessoas no mês de
junho. A decisão vale também para o acendimento de fogueiras e a venda de fogos de artifício.
O objetivo, com o decreto, é minimizar os riscos de
contágio pelo novo coronavírus. Outra medida do decreto é a proibição de
expedição de alvará de construção, de instalação ou de funcionamento de
palhoças e assemelhados para realização de eventos juninos, mesmo
aqueles expedidos antes do decreto. Caso forem construídas, serão
demolidas; os materiais, apreendidos; e os autores incorrerão multa, na
forma da lei, e suspensão dos alvarás de funcionamento de
estabelecimentos comerciais que venderem fogos de artifícios e
assemelhados para o São João.
Seguindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
a gestão municipal informa que poderá haver fiscalização por parte dos
órgãos municipais competentes, podendo ser requisitado apoio policial,
caso necessário, para que sejam cessadas as atividades proibidas.
Ainda, poder incorrer multas, apreensões de produtos vendidos
irregularmente e interdição temporária de estabelecimentos. O MPPE
advertiu que em caso de descumprimento das recomendações, poderá ser
utilizado o poder de polícia com as punições previstas na lei.
Em boletim divulgado na quinta-feira, pela Prefeitura
de Bodocó, a cidade registra 10 casos de covid-19 no município,
sendo sete recuperados e não consta nenhum óbito em função da doença.
Outras cidades também proíbem
Além de Bodocó, cidades das várias microrregiões de
Pernambuco também emitiram decretos que proíbem fogueiras e fogos no
período junino. É o caso de cidades como Bezerros, Pesqueira, Petrolina, Glória de Goitá, Sanharó, Recife, Arcoverde, Caruaru, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.
Fogueiras não são aconselháveis
A fogueira, de fato, pode afetar pessoas com problemas
respiratórios, como explica Vera Magalhães, médica infectologista e
professora titular de doenças infecciosas da UFPE. “Essa medida é muito
importante, porque as fogueiras pode agravar quadros de asma e, em
correlação com um cenário de pandemia de uma doença respiratória, pode
ser ainda pior”, explica. “Dou um exemplo próximo, meu marido que é
asmático, precisa viajar nesse período para evitar a exposição. Mas do
ponto de vista médico, as fogueiras, nesse período junino, emitem
substâncias tóxicas que prejudica esse grupo de pessoas”, esclarece.
Campanha do MPPE, TJPE e TCE-PE
O MPPE lançou, no dia 12 de junho, uma campanha de conscientização do pernambucano para no período junino. O material conta com peças que circularão nas redes sociais – em plataformas como o WhatsApp, Instagram e Facebook, por e-mail marketing e também na televisão. A campanha procura alertar sobre a aglomeração de pessoas, que compromete o isolamento social; a fumaça, que aumenta o risco de doenças respiratórias (como asma, rinite, alergia, entre outras); o risco de queimaduras com fogos de artifício e fogueiras.
Por Manuela Figuerêdo | JC Online
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