Blog Rômulo Lima

O decreto também proíbe a expedição de alvará de construção, instalação ou funcionamento de palhoças e assemelhados para eventos juninos
O objetivo, com o decreto, é minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus
Mais uma cidade aderiu às proibições de comemorações juninas comuns no São João Pernambucano, como pular fogueira e soltar fogos de artifício. Na última quinta-feira (17), a Prefeitura de Bodocó, no Sertão do Araripe, editou o decreto 36/2020, proibindo e suspendendo qualquer evento que possa aglomerar mais de dez pessoas no mês de junho. A decisão vale também para o acendimento de fogueiras e a venda de fogos de artifício.

O objetivo, com o decreto, é minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus. Outra medida do decreto é a proibição de expedição de alvará de construção, de instalação ou de funcionamento de palhoças e assemelhados para realização de eventos juninos, mesmo aqueles expedidos antes do decreto. Caso forem construídas, serão demolidas; os materiais, apreendidos; e os autores incorrerão multa, na forma da lei, e suspensão dos alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais que venderem fogos de artifícios e assemelhados para o São João.

Seguindo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a gestão municipal informa que poderá haver fiscalização por parte dos órgãos municipais competentes, podendo ser requisitado apoio policial, caso necessário, para que sejam cessadas as atividades proibidas. Ainda, poder incorrer multas, apreensões de produtos vendidos irregularmente e interdição temporária de estabelecimentos. O MPPE advertiu que em caso de descumprimento das recomendações, poderá ser utilizado o poder de polícia com as punições previstas na lei. 

Em boletim divulgado na quinta-feira, pela Prefeitura de Bodocó, a cidade registra 10 casos de covid-19 no município, sendo sete recuperados e não consta nenhum óbito em função da doença.

Outras cidades também proíbem

Além de Bodocó, cidades das várias microrregiões de Pernambuco também emitiram decretos que proíbem fogueiras e fogos no período junino. É o caso de cidades como Bezerros, Pesqueira, Petrolina, Glória de Goitá, Sanharó, Recife, Arcoverde, Caruaru, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.

Fogueiras não são aconselháveis

A fogueira, de fato, pode afetar pessoas com problemas respiratórios, como explica Vera Magalhães, médica infectologista e professora titular de doenças infecciosas da UFPE. “Essa medida é muito importante, porque as fogueiras pode agravar quadros de asma e, em correlação com um cenário de pandemia de uma doença respiratória, pode ser ainda pior”, explica. “Dou um exemplo próximo, meu marido que é asmático, precisa viajar nesse período para evitar a exposição. Mas do ponto de vista médico, as fogueiras, nesse período junino, emitem substâncias tóxicas que prejudica esse grupo de pessoas”, esclarece.

Campanha do MPPE, TJPE e TCE-PE 

O MPPE lançou, no dia 12 de junho, uma campanha de conscientização do pernambucano para no período junino. O material conta com peças que circularão nas redes sociais – em plataformas como o WhatsApp, Instagram e Facebook, por e-mail marketing e também na televisão. A campanha procura alertar sobre a aglomeração de pessoas, que compromete o isolamento social; a fumaça, que aumenta o risco de doenças respiratórias (como asma, rinite, alergia, entre outras); o risco de queimaduras com fogos de artifício e fogueiras.

Por Manuela Figuerêdo | JC Online

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